27/07/2020

A seca prolongada na região Sul provocou um prejuízo de R$ 15,4 bilhões de 2019 a 2020. Só na agricultura, essa perda representou R$ 13,4 bilhões, enquanto na pecuária e no abastecimento de água as quedas chegaram a R$ 1,9 bilhão e R$ 25,1 milhões, respectivamente. Os dados constam do estudo, elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou os efeitos negativos causados por esse desastre no sul do Brasil.

Pelo levantamento feito pela Confederação, que compreendeu o período de 1o julho de 2019 a 9 de julho de 2020, o Rio Grande do Sul foi o Estado mais afetado e atingiu a marca de R$ 14,4 bilhões em prejuízos, o que representa 93,4% do total. Em segundo lugar, ficou o Santa Catarina, com R$ 989,9 milhões em perdas. O Paraná ficou em terceiro, com R$ 26,1 milhões perdidos pela seca.

Os dados da CNM revelam ainda que os prejuízos causados pela seca na região Sul entre janeiro de 2012 a 30 de junho de 2019, ou seja, um período de sete anos e seis meses, totalizaram R$ 2,8 bilhões. Ao comparar os dois períodos, os danos causados entre 2012 a 2019 correspondem a apenas a 18,4% dos prejuízos causados pela seca na Região em um ano.

Situação de Emergência
A Região Sul teve, entre 2019 e 2020, 531 decretações de Situação de Emergência, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa e Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR), reconheceu 449, ou seja, 84,5% do total. O Estado do RS ficou com o maior número de decretos: foram 408, que representou 76,8% do total registrado na Sedec/MDR. Santa Catarina registrou 119 decretos (22,4%) e Paraná teve quatro decretos registrados. A Confederação lembra que a Região Sul possui 1.191 Municípios (totalizando os três Estados), ou seja, quase metade decretou Situação de Emergência – 531 decretos (44,5%).

No período avaliado pelo estudo, a seca severa deixou mais de 1,6 milhão de pessoas afetadas na região. O Rio Grande do Sul ficou em primeiro lugar, com 1,3 milhão de pessoas afetadas (82,4%); seguido por Santa Catarina, com 281,9 mil afetados (16,9%); e o Paraná com pouco mais de dez mil afetados (0,60%).

Produtores rurais de Municípios afetados pela seca podem renegociar financiamento

Agricultores familiares que tiveram prejuízos por seca ou estiagem poderão renegociar financiamento de imóvel no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida – autorizada na Resolução 4.823/2020 do Banco Central – engloba produtores de Municípios que tiveram o reconhecimento do governo federal para situação de emergência ou estado de calamidade pública, no período de 1º de janeiro de 2020 até 19 de junho de 2020, por ocorrência de seca ou estiagem.

De acordo com a resolução, as parcelas de janeiro a 29 de dezembro de 2020 poderão ser renegociadas para até um ano após o vencimento final do contrato. Isto vale para os que estavam em situação de adimplência em 30 de dezembro de 2019. Além disso, serão mantidos os encargos financeiros de normalidade e os rebates e bônus de adimplência pactuados.

A medida beneficia 14.722 contratos de financiamento para compra de imóveis rurais em 558 Municípios de onze Estados. No Rio Grande do Sul, produtores de 12.315 contratos em 360 Municípios poderão solicitar no banco a prorrogação da parcela do financiamento.

A área técnica de Desenvolvimento Rural da CNM reforça a importância da medida e lembra que o presidente da entidade, Glademir Aroldi, se reuniu com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, em 11 de março, para solicitar apoio aos produtores dos Municípios afetados pela seca.

Crédito rural
A CNM lembra ainda que Municípios interessados em estimular produtores sem-terra ou com pouca terra a terem acesso ao crédito rural para aquisição de terrenos podem orientá-los a fazer o cadastro no Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, com recursos do Fundo de Terras do Governo Federal.


Fonte e Foto: Agência CNM de Notícias