O Ministério Público do Paraná, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná), as associações regionais de municípios do Estado e a Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) vão formar um grupo de trabalho para acompanhar e acelerar a adequação das prefeituras, Câmaras Municipais e empresas ao Portal da Transparência. A decisão foi tomada durante reunião na manhã desta quarta-feira (dia 20) entre os representantes do MPE, AMP, Uvepar e associações regionais.
A intenção do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria do Patrimônio Público, Bruno Sérgio Galati, é que o grupo monte um calendário de ações, válido para 2019, até setembro deste ano. “Queremos dialogar para melhorar o que já foi feito e dar segurança jurídica a todos, de forma organizada e com um calendário de trabalho, para fazermos ainda mais”, comentou.
Abertura ao diálogo
O presidente da AMP e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, elogiou a iniciativa. “É muito importante esta abertura ao diálogo para resolver o problema. Isso vai garantir mais transparência ao processo e permitir que falemos a mesma linguagem”, disse Schiavini, que sugeriu ainda a participação do Tribunal de Contas do Paraná no grupo e propôs, a exemplo de outros presidentes de associações, uma uniformização de procedimentos para facilitar a adequação das prefeituras. Outra sugestão dos prefeitos foi que o MPE qualifique os técnicos dos municípios para evitar problemas na adequação às exigências relativas ao Portal da Transparência.
Galati esclareceu que não quer impedir a livre iniciativa, mas combater os cartéis formados por certas empresas do mercado que cobram valores abusivos e não prestam serviços adequados às prefeituras. “Temos que estabelecer uma competição para que estas empresas cobrem menos e ofereçam produtos melhores para os municípios”, comentou. Participaram da reunião presidentes, advogados, prefeitos e representantes de praticamente todas as 19 associações regionais de municípios do Estado:

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMP