Blog da AMEPAR

Educação de Londrina abre edital de R$6,8 milhões para agricultura familiar

24/01/2020 Os produtores que se enquadram na agricultura familiar dos municípios da AMEPAR, podem vender seus produtos para a merenda escolar dos alunos das escolas municipais de Londrina. Todas as especificações sobre os requisitos e documentação necessárias estão reunidas na Chamada Publica nº 02/2020, disponível na edição nº 3.976 do Jornal Oficial. O recebimento dos envelopes dos agricultores e grupos interessados em participar do processo começa hoje, sexta-feira (24), das 8h30 às 17h, na sede administrativa da Educação, localizada na Rua Mar Vermelho, 35, primeiro andar. A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Londrina publicou ontem a Chamada Pública nº 02/2020,…
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Divulgado planejamento estratégico de políticas de combate às drogas

24/01/2020 O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados de Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, divulgou novas metas de ações para este ano nos temas prevenção ao uso de drogas, cuidado e reinserção social do dependente químico e pesquisa científicas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a notícia promissora em razão de ser insuficiente a rede de atenção ao usuário de drogas.Recentemente, a entidade divulgou o estudo Municípios e a problemática da utilização do crack e outras drogas em que elenca resultados impactantes sobre essa deficiência. O levantamento está disponível no Observatório do Crack, ferramenta que traz…
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Parlamentares devem indicar Municípios para emendas até 4 de fevereiro

24/01/2020 O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 ¬- promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes. Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 4 de fevereiro, os…
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Municípios ganham novo prazo para apresentação do PMSB

24/01/2020 Agora, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico. A mudança veio através da publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo, ontem . A conquista é resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), “É uma notícia muito boa para os prefeitos. Os gestores que, por diversos motivos, ainda não conseguiram desenvolver o plano ficariam sem acesso a recursos federais para qualquer área de saneamento”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Vale lembrar que o saneamento contempla abastecimento…
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Prefeitura de Ibiporã institui força-tarefa contra a dengue

21/01/2020 Tendo em vista o preocupante cenário endêmico e, iminente, epidêmico de dengue, zika e chikungunya, conforme Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), o qual indica aumento na ocorrência de casos de dengue no município de Ibiporã, a Prefeitura instituiu uma força-tarefa para tentar barrar o avanço da dengue. A operação contra o mosquito transmissor foi criada por meio do decreto nº10, de 17 de janeiro de 2020, assinado pelo então prefeito em exercício, Alberto Baccarim, e publicado no Jornal Oficial do Município de Ibiporã, edição nº 1.031, de 17 de janeiro (sexta-feira). A força-tarefa é composta…
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Centenário do Sul conta com serviço de CASTRAÇÃO QUÍMICA de cães machos

21/01/2020 A prefeitura municipal de Centenário do Sul, por meio da secretaria municipal de Saúde vêm executando desde o primeiro trimestre de 2019 a castração química de cães machos. De acordo com o setor de Vigilância Sanitária do município, o serviços atinge apenas os animais com idade superior a 01 ano de idade e não gera nenhum custo para o proprietário. As castrações têm o objetivo de reduzir a população de animais abandonados e prevenir doenças infecciosas capazes de ser naturalmente transmitidas entre animais e seres humanos. O departamento municipal de Vigilância Sanitária explica que o procedimento é bem tranquilo,…
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