Educação de Londrina abre edital de R$6,8 milhões para agricultura familiar

  • 24 de janeiro de 2020

24/01/2020

Os produtores que se enquadram na agricultura familiar dos municípios da AMEPAR, podem vender seus produtos para a merenda escolar dos alunos das escolas municipais de Londrina. Todas as especificações sobre os requisitos e documentação necessárias estão reunidas na Chamada Publica nº 02/2020, disponível na edição nº 3.976 do Jornal Oficial. O recebimento dos envelopes dos agricultores e grupos interessados em participar do processo começa hoje, sexta-feira (24), das 8h30 às 17h, na sede administrativa da Educação, localizada na Rua Mar Vermelho, 35, primeiro andar.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Londrina publicou ontem a Chamada Pública nº 02/2020, que permitirá a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de toda a rede municipal de ensino. O valor máximo a ser contratado neste ano é de R$ 6.889.222,25 para a compra de mais de 60 itens diversos. Podem participar do processo de seleção grupos formais e informais, além de fornecedores individuais.

O serviço vem para suprir a demanda do ano letivo de 2020, quando serão atendidos mais de 45 mil alunos, entre escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades filantrópicas conveniadas. O recurso é proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A vigência do contrato será de 12 meses, após todos os trâmites técnicos.

Foto: Arquivo

Atualmente, 185 unidades escolares recebem alimentos da agricultura familiar.

O Município de Londrina trabalha com quatro cooperativas contratadas por meio de Chamamento Público, sendo que a Coafas, que é a cooperativa de Londrina, hoje é a maior entre as fornecedoras vinculadas. A lista de gêneros alimentícios inclui várias categorias de produtos, em diversos grupos, incluindo hortifrútis convencional e orgânico, doces, bolacha, pão, feijão, arroz, sucos, filé de tilápia, laticínios e derivados, ovos, temperos, entre outros.

Segundo a assessora financeira da Secretaria Municipal de Educação, Marcia Figueiredo Barioto, para o ano letivo de 2020 houve um aumento em cerca de 20 itens na lista de gêneros alimentícios. “Produtos como manteiga, queijo muçarela e peixe são algumas das novidades na lista. Nosso intuito é que todo o valor disponível para a contratação deste Chamamento possa ser disponibilizado para os agricultores familiares, com prioridade a fomentar os de Londrina e região. O próprio edital já especifica que são priorizados, inicialmente, os assentamentos da região e comunidades quilombolas”, frisou.

De acordo com Barioto, Londrina vem ampliando, nos últimos anos, a margem percentual de recursos destinados à contratação de alimentos da agricultura familiar. De 2014 para 2015, este crescimento foi de 12% para 30%, referente ao total investido para essa finalidade. “Os dados mais recentes da SME apontam que, em 2018, houve novo aumento, equivalente a 35,9% do montante aplicado”, informou.

Isso significa que Londrina hoje está acima do índice mínimo estabelecido pela legislação federal vigente. A Lei Federal 11.947/2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar, determina que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Fonte e Fotos: N.Com da Prefeitura de Londrina