Assentamentos em Cafeara serão regularizados

  • 10 de setembro de 2019

O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) assinou um Termo de Cooperação para que seja concluído o processo de reforma agrária e regularização fundiária dos assentamentos Norte Sul e Novo Horizonte, entre os municípios de Cafeara e Santo Inácio, com anuência da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O prefeito de Cafeara, Oscimar José Sperandio explicou que o ITCG vai fazer o georreferenciamento – medição, mapas, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica. Os trabalhos devem começar ainda este mês e deverão ser concluídos até meados de dezembro.

O prefeito salienta que com o título definitivo da posse em mãos, os moradores finalmente vão poder ter acesso a financiamento agrícola e ao Programa Nacional de Agricultura Familiar. Ao todo são 60 famílias que ocupam a área há mais de 20 anos.

Os assentamentos são federais e o processo corre há anos no INCRA, mas não havia previsão de acontecer em função da quantidade de técnicos que é insuficiente para dar conta da demanda. A solução foi viabilizada pelo deputado Tiago Amaral que buscou a parceria do ITCG.  Após a conclusão do georreferenciamento, o ITCG fará doação ao Incra de todo o material produzido para a continuidade do trabalho de regularização dos imóveis.

“Essa é uma luta nossa de muito tempo, se tivéssemos que esperar pelo INCRA não sabemos quando ia acontecer, e se a gente tivesse que pagar, a medição particular ia custar mais de dois mil reais por imóvel. Nenhuma família aqui tem condições de pagar tudo isso”, afirmou Ivandir Soares Rodrigues, presidente da Associação do Assentamento Novo Horizonte.

André Luiz da Silva é morador do assentamento Novo Horizonte há mais de 13 anos, em seu lote ele planta milho e soja. “Aqui, se você não tem a documentação da sua terra, não consegue comprar insumos e sementes na cooperativa, temos que pedir ajuda de alguém para comprar pra nós, e isso nunca é de graça. Moramos aqui há tantos anos e não temos nada”, afirmou André, que olha com esperança para o futuro. “A regulamentação da nossa terra vai ser boa em vários aspectos, vamos produzir com mais autonomia, sabendo que esse pedaço de terra é meu e da minha família de verdade”, concluiu.

“Outro pedido das duas comunidades era o apoio da Emater nos assentamentos. Mas como eles são federais e a Emater é estadual, havia um conflito. Agora já alinhamos tudo para providenciar um documento de autorização para que esse trabalho seja realizado, apoiando os produtores com conhecimento técnico para que possam produzir mais e garantir o sustento da família”, afirmou Tiago Amaral.

O Termo para apoiar a regularização foi assinado entre o Estado, a União, os municípios de Cafeara e Santo Inácio. Estiveram presentes no evento na sexta-feira também o prefeito de Santo Inácio, Júnior Marcelino dos Santos (Júnior Venceslau); o diretor de Geomática do ITCG, Carlos Roberto Fernandes Pinto, e servidores do Instituto.

Fonte: Agência Estadual de Notícias e assessoria de comunicação do deputado Tiago Amaral com edição da Assessoria de Comunicação da AMEPAR

Fotos: Agência Estadual de Notícias -PR