Municípios lutam pela regularização dos serviços

  • 30 de maio de 2018

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua historicamente pelo fortalecimento das diversas localidades, visando ao alcance do verdadeiro compromisso com o Brasil. A entidade destaca que centenas de Municípios brasileiros, especialmente os do interior do País, ainda enfrentam sérias dificuldades para ofertar serviços essenciais à população em decorrência da greve dos caminhoneiros.

A entidade acompanha de perto a situação vivenciada pelos Entes locais e – ao tempo em que considera legítima a reivindicação levantada pela categoria – se solidariza com os problemas enfrentados pelos Municípios brasileiros, com impacto direto nas populações.

A Confederação compreende que o diálogo entre governo federal e categoria, com o atendimento das reivindicações, permite que o país caminhe rumo à normalidade no abastecimento nas diversas regiões. Além dos problemas que já vêm sendo enfrentados, impactos futuros se refletirão na diminuição da arrecadação das administrações municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico (Cide), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Serviços (ISS).

Por isso, é importante esforço conjunto em todas localidades para que estes efeitos sejam minimizados. A entidade reforça, nesse sentido, que o diálogo exercido diariamente pelos agentes públicos dos Municípios tem atenuado a escassez de combustíveis, alimentos, medicamentos e outros produtos que não estavam chegando às comunidades em razão da paralisação. As lideranças locais clamam por esta normalização a fim de que os Municípios possam seguir exercendo seu compromisso com a população.

Observatório da Crise

Para facilitar o monitoramento da situação e buscar medidas para apoiar os gestores municipais, a Confederação lançou, nesta terça-feira, 29 de maio, o Observatório da Crise de Abastecimento nos Municípios. A ferramenta está sendo atualizada com informações encaminhadas diretamente pelos prefeitos e vai permitir o monitoramento e o mapeamento dos Municípios impactados pela crise.

O mapa foi construído com base em cinco perguntas, que vão mostrar, por exemplo, quais serviços estão sendo afetados, como postos de saúde, merenda escolar, coleta de lixo, segurança, ambulâncias, transporte escolar, entre outros. Além disso, é possível verificar quais Municípios brasileiros decretaram Situação de Emergência em função da crise.

O Observatório também disponibiliza estudo sobre o impacto para os Municípios da redução da Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico (Cide) – medida adotada pelo governo federal em resposta à paralisação dos caminhoneiros. Conheça aqui o Observatório